TRF2 - 5001604-61.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 15:09
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 09:48
Determinada a intimação
-
13/12/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 14:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
11/12/2024 14:21
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:09
Negado seguimento a Recurso
-
03/10/2024 13:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/10/2024 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2023 18:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/12/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:15
Determinada a intimação
-
02/12/2022 13:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/12/2022 10:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2022 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 22:25
Juntada de Petição
-
26/10/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/09/2022 23:00
Juntada de Petição
-
21/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 09:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
30/08/2022 11:05
Juntada de Petição
-
30/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001604-61.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ANTONIO MARCELO LEAL MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 541
-
07/06/2022 10:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2022 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2022 14:32
Juntada de Petição
-
27/04/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2022 16:30
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2022 17:57
Conclusos para julgamento
-
26/04/2022 17:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2022 11:34
Juntada de Petição
-
19/04/2022 22:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2022 22:56
Determinada a citação
-
19/04/2022 22:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013284-83.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fsa Comunicacao LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:55
Processo nº 0026969-53.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Industria de Produtos Alimenticios Piraq...
Advogado: Pedro Afonso Gutierrez Avvad
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 18:06
Processo nº 5042893-23.2021.4.02.5001
Mauro Roberto Maia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:10
Processo nº 5002930-10.2018.4.02.5002
Joao Pereira do Carmo
Os Mesmos
Advogado: Andreza Santos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2021 11:35
Processo nº 5056441-72.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lgk Moda Feminina Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:24