07/11/2024 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
07/11/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
17/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2024 18:13

Juntada de Petição
11/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/09/2024 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 19:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/09/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5021913-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 164
08/08/2024 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
28/06/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/09/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2022 12:23

Juntada de Petição
15/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:43

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:17

Retirado de pauta
15/09/2022 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2022 16:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2022 19:24

Juntada de Petição
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5021913-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 166
29/08/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2022 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 08:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2022 10:36

Juntada de Petição
25/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/02/2022 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2022 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
08/02/2022 12:03

Juntada de Certidão
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 14:00:00
31/01/2022 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 14:00 Sequencial: 35
04/11/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
04/11/2021 12:30

Retirado de pauta
04/11/2021 12:28

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
29/10/2021 18:52

Juntada de Petição
22/10/2021 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 125
23/02/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/02/2021 11:47

Juntada de Petição
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/01/2021 18:28

Distribuído por prevenção - Número: 50051767620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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