TRF2 - 5054629-29.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON CAMPOS DOS SANTOS

CPF *47.***.*45-20

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 04/04/2023 13:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2023 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 12/12/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 13:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/12/2022 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 13/10/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/10/2022 15:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:07

    Lavrada Certidão

  • 10/09/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/09/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 5054629-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AILTON CAMPOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 06/09/2022 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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