STJ - 5038612-49.2020.4.02.5101

20/08/2025 14:26

Decorrido prazo de FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SUCESSÃO, MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOS e ELIAS ANTONIO DOS SANTOS em 20/08/2025 para recurso quanto ao acórdão de fls. 54/57 e-STJ.

26/06/2025 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 1127645/2024 - AgInt na PET no

25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127645 - AgInt na PET no AREsp 2318910 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS, MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOS e ELIAS ANTONIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01127645/2024 - AgInt na PET no AREsp 2318910/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127645/2024 - AgInt na PET no AREsp 2318910/RJ

28/03/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1127645/2024 - AgInt na PET no

26/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:44

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/03/2025)

19/03/2025 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1127645/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 14.

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 1127645/2024 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1127645/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

18/12/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1127645/2024

18/12/2024 15:43

Protocolizada Petição 1127645/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

17/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1100234/2024 - PET

16/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100234 - PET no AREsp 2318910 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:00

Pedido não conhecido

11/12/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

11/12/2024 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 01100234/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/5-Av1.

11/12/2024 13:44

Juntada de Petição de nº 1100234/2024 (Expediente Avulso)

10/12/2024 17:21

Protocolizada Petição 1100234/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ELIAS ANTONIO DOS SANTOS, FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SUCESSÃO e MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOS

11/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 900272/2024

11/10/2024 14:56

Protocolizada Petição 900272/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 815183/2024

17/09/2024 16:11

Protocolizada Petição 815183/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

15/08/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a retificação da autuação para inclusão dos agravantes, tendo em vista decisão fl. 489.

14/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (RESTABELECIMENTO)

21/08/2023 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 12:26

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273767/2023

31/03/2023 18:34

Protocolizada Petição 273767/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300820470. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO