TRF2 - 5030237-93.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CUSTODIA MARTINS DA SILVA AXIOTELIS

CPF *00.***.*27-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 10/03/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 09/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Despacho

  • 06/02/2023 14:37

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/02/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/01/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/01/2023 16:19

    Despacho

  • 27/01/2023 12:23

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2023 14:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/10/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/10/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/10/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 15:58

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5030237-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CUSTODIA MARTINS DA SILVA AXIOTELIS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/09/2022 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 06/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 25/07/2022 16:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/06/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/06/2022 14:46

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 21/03/2022 11:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 18:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/03/2022 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2022 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/12/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 18:48

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2021 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2021 16:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 21/10/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2021 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 15/10/2021 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2021 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/09/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2021 14:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/09/2021 12:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50049267720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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