TRF2 - 5097709-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
15/03/2024 09:49
Recebidos os autos do STF
-
24/02/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 22:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 22:00
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 17:25
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 12:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
14/02/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
08/02/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 126, 124, 123 e 125
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
13/12/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
13/12/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
07/12/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
07/12/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/11/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
28/11/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/11/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
24/11/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2022 10:06:25)
-
24/11/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 96, 99, 97, 98 e 100
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
25/10/2022 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
25/10/2022 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/10/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2022 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 15:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/09/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5097709-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VALDECI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELANTE: NEMIAS INOCENCIO JUSTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO NUNES BENITES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELANTE: ALFREDO DE JESUS BEARINI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELANTE: JULIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELANTE: ADILSON PERROUT DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/09/2022 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
06/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/07/2022 17:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/07/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/06/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
13/06/2022 18:40
Juntada de Petição
-
13/06/2022 18:12
Juntada de Petição
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
20/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/05/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2022 14:45
Não conhecido o recurso
-
09/05/2022 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
06/04/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/03/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2022 15:27
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2022 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 07:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/03/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/02/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 07:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
02/02/2022 20:27
Juntada de Petição
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
30/11/2021 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/11/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 17:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2021 16:20
Juntado(a)
-
05/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 18:29
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2021 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
18/10/2021 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2021 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/10/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2021 10:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/09/2021 10:17:33)
-
29/09/2021 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2021 10:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/09/2021 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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