TRF2 - 5004065-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 11:27
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 09:14
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2023 23:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/03/2023 23:07
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/03/2023 11:44
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 09:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 08:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/02/2023 13:42
Juntada de Petição
-
28/02/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
13/02/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 14:59
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/10/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2022 16:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/09/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5004065-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO: RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/09/2022 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
06/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/08/2022 16:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/08/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/07/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2022 13:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
-
20/05/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/05/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 14:40
Juntada de Petição
-
16/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2022 17:10
Despacho
-
15/03/2022 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
10/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/01/2022 10:50
Juntada de Petição
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/12/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/12/2021 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 19:12
Prejudicado o Recurso Especial
-
13/12/2021 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2021 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/12/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/10/2021 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/10/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2021 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2021 20:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50791515720204025101/RJ
-
20/09/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/08/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/07/2021 03:17
Juntada de Petição
-
06/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>
-
05/07/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 23:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/07/2021 23:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
09/06/2021 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/05/2021 18:12
Juntada de Petição
-
21/05/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/05/2021 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2021 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2021 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/04/2021 21:17
Despacho
-
09/04/2021 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/04/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/04/2021 21:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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