TRF2 - 5003607-29.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

CICERO PEDRO DA SILVA FILHO

CPF *44.***.*51-78

Advogados

ELIAS TAVARES

OAB: 010705/ES

CPF *57.***.*72-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:40

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/08/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/08/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049787-17.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/08/2023 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049786-32.2023.4.02.9666/TRF (CICERO PEDRO DA SILVA FILHO)

  • 04/07/2023 13:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/07/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-64 processada no TRF2 com o no. 50497871720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-64 processada no TRF2 com o no. 50497863220234029666/TRF (CICERO PEDRO DA SILVA FILHO)

  • 26/06/2023 13:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-64

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 18/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/05/2023 13:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-64

  • 18/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/02/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/02/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/02/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/11/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 14:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2022 13:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 03/11/2022 13:15

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/09/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003607-29.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 22:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 10/08/2022 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2022 17:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2022 07:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2021 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2021 19:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:58

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 12:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/11/2021 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/10/2021 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2021 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 11:17

    Determinada a citação

  • 01/10/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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