TRF2 - 5053457-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/05/2023 12:18
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 17:19
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2023 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/03/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/03/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053457-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ143890) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ203202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 05:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2022 05:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/11/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 14:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/11/2022 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:14:20)
-
14/11/2022 13:10
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:01
Juntado(a)
-
10/10/2022 17:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053457-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ143890) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ203202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/11/2021 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003677-74.2020.4.02.5006
Cosme Gessi Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16
Processo nº 5004292-51.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Roberto Donizeti Braguini
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 21:57
Processo nº 5001752-72.2018.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Same - Servicos de Atuacao em Medicina D...
Advogado: Ugo Pereira Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 13:36
Processo nº 5001752-72.2018.4.02.5116
Same - Servicos de Atuacao em Medicina D...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ugo Pereira Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2018 16:57
Processo nº 5001787-09.2020.4.02.5004
Antonio Marcos de Nardi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16