TRF2 - 5035340-22.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Petição
-
08/10/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/10/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 13:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
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24/05/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2023 11:00
Juntada de Petição
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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03/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035340-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MILMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/11/2022 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
07/11/2022 15:18
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/11/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/11/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:05
Juntado(a)
-
10/10/2022 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por maioria
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035340-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MILMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/03/2022 10:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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