TRF2 - 5000940-57.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/04/2023 17:19
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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15/03/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/12/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 07:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 07:02:41)
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12/12/2022 07:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 07:02:42)
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12/12/2022 07:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 07:02:43)
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07/12/2022 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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07/12/2022 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 11:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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09/11/2022 11:52
Juntado(a)
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09/11/2022 11:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
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09/11/2022 11:15
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/09/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000940-57.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 12:35
Juntado(a)
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16/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/08/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2021 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2020 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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