TRF2 - 5010962-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 12:14
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/02/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/01/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010962-33.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CHEFE DE GESTAO DE PESSOAS - DIGEP/NERJ/MS AGRAVADO: MARILIA MAFALDA DE PAULA MARINHO ADVOGADO: CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO (OAB RJ129166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2022 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/10/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/10/2022 17:55:32)
-
27/09/2022 19:12
Juntado(a)
-
19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010962-33.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CHEFE DE GESTAO DE PESSOAS - DIGEP/NERJ/MS AGRAVADO: MARILIA MAFALDA DE PAULA MARINHO ADVOGADO: CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO (OAB RJ129166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
15/09/2022 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/09/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2022 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/08/2022 13:06:34)
-
30/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2022 13:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 11:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 00239597420134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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