TRF2 - 5010169-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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30/11/2022 10:50
Transitado em Julgado
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/10/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5010169-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR: MARCIA CANAL CURBANI PARTE RÉ: CONDOMINIUS SERVICOS DE ADMINISTRACAO PORTARIA E VIGILANCIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS (OAB ES005705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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14/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/08/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 15:11
Distribuído por prevenção - Número: 50051712020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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