24/06/2022 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
23/06/2022 14:55

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/04/2022 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 16:23

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095638-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO APELADO: FABIANA SOARES FONSECA FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 31
10/03/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/10/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/10/2021 16:10

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2021 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
19/10/2021 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
19/10/2021 18:13

Alterado o assunto processual
19/10/2021 14:52

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
19/10/2021 14:52

Declarada incompetência
18/10/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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