10/04/2025 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
09/04/2025 23:49

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
29/02/2024 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:58

Despacho
16/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2023 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 08:51

Juntada de Petição
18/12/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/12/2023 16:46

Juntada de Petição
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2023 11:52

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/03/2023 18:29

Juntada de Petição
24/03/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 12:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/02/2023 12:33

Juntada de Petição
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079427-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SAMUEL MEDEIROS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA BRAGA (OAB RJ184046) APELADO: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 2
16/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2022 11:14

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 13:14

Retirado de pauta
04/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
04/10/2022 14:40

Despacho
04/10/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/10/2022 18:54

Juntada de Petição
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079427-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SAMUEL MEDEIROS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA BRAGA (OAB RJ184046) APELADO: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 47
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
31/08/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
31/08/2022 10:52

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
31/08/2022 10:12

Distribuído por prevenção - Número: 50056115020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00