TRF2 - 5004611-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 07:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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04/10/2022 07:03
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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04/10/2022 07:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 04/10/2022 06:50:47)
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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30/08/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2022 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004611-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO DA SILVA TAVARES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ALEX KOROSUE (OAB SP258928) APELADO: GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) ADVOGADO: RODRIGO HAMANN BAPTISTA (OAB RS119316) ADVOGADO: RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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20/04/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/04/2022 18:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
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20/04/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
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20/04/2022 18:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Cível Nº 5004611-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO DA SILVA TAVARES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ALEX KOROSUE (OAB SP258928) APELADO: GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) ADVOGADO: RODRIGO HAMANN BAPTISTA (OAB RS119316) ADVOGADO: RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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15/03/2022 12:46
Juntado(a)
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15/03/2022 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/03/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2022 19:07
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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09/03/2022 19:06
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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03/03/2022 14:14
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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25/02/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/02/2022 17:46
Despacho
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15/02/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/02/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 18:46
Distribuído por prevenção - Número: 50853032420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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