TRF2 - 5000048-80.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/05/2023 18:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/05/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
15/02/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 21:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000048-80.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDIR ROCHA DAMICA ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) ADVOGADO(A): ISABELLA MARQUES MAGRO (OAB ES012300) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
-
09/01/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
19/12/2022 20:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
19/12/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
16/12/2022 17:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000048-80.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALDIR ROCHA DAMICA ADVOGADO: CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) ADVOGADO: ISABELLA MARQUES MAGRO (OAB ES012300) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 450
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/01/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/01/2022 14:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
21/01/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/01/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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