STJ - 5000077-57.2022.4.02.0000

30/04/2024 07:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024 07:49

Transitado em Julgado em 30/04/2024

29/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 249672/2024 - DESIS

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0249672 - DESIS no AREsp 2382490 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00249672 - DESIS no AREsp 2382490

25/04/2024 20:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00249672 - DESIS no AREsp 2382490

04/04/2024 13:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 249672/2024

04/04/2024 13:12

Protocolizada Petição 249672/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/04/2024

12/12/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

25/08/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

25/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/08/2023 12:08

Juntada de Certidão : : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão de desconformidade do Termo de Distribuição e Encaminhamento de fls. e-STJ 434 com o Despacho de

24/08/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (correção de acordo com o Despacho/Decisão à e-STJ fl. 432)

24/08/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 21:55

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO