11/03/2024 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
11/03/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/12/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 14:22

Negado seguimento a Recurso Especial
07/12/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/12/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/12/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 17:54

Juntada de Petição
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/10/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/10/2023 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5040986-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: EDISON DA SILVA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 433
20/09/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
30/08/2023 15:25

Juntado(a)
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
22/11/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:48

Juntada de Petição
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/11/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 21:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/10/2022 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5040986-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDISON DA SILVA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 536
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/07/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
17/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/12/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2021 20:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
15/10/2021 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
23/08/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
23/08/2021 19:20

Retirado de pauta
23/08/2021 19:19

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:33

Juntada de Petição
18/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
16/08/2021 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 185
16/08/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2021 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
04/08/2021 15:39

Juntado(a)
09/07/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/07/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/07/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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