TRF2 - 5029334-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
15/02/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 10:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2022 19:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029334-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO PINA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (OAB RJ117825) APELADO: SONIA MARIA PINA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (OAB RJ117825) APELADO: REGINA VITORIA RASTRELLI TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (OAB RJ117825) APELADO: PAULO PINNA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (OAB RJ117825) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2022 10:17
Juntada de Petição
-
11/01/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/01/2022 18:24
Juntada de Petição
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/11/2021 16:36
Despacho
-
15/11/2021 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/11/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
14/10/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2021 18:18
Despacho
-
20/07/2021 18:40
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB23
-
20/07/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 16:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
15/07/2021 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 18:37
Despacho
-
18/06/2021 21:40
Distribuído por prevenção - Número: 00001030320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014249-07.2020.4.02.5001
Skystone do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2020 13:27
Processo nº 5014249-07.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 14:37
Processo nº 5014249-07.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Skystone do Brasil LTDA
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 16:45
Processo nº 5125022-76.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Gilson Bezerra de Mesquita
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 11:54
Processo nº 5027081-38.2021.4.02.5001
Jose Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 17:30