STJ - 5008519-69.2021.4.02.5101

20/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008519692021402510120250520163716

16/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de FELIPE GABRIEL GAMA DE OLIVEIRA

03/04/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 18:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2615241)

26/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 241236/2025

21/03/2025 17:26

Protocolizada Petição 241236/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2025

27/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 611406/2024 - AgInt

26/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611406 - AgInt no AREsp 2615241 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FELIPE GABRIEL GAMA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611406/2024 - AgInt no AREsp 2615241/RJ

13/02/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611406/2024 - AgInt no AREsp 2615241/RJ

27/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 611406/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611406 - AgInt no AREsp 2615241 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 611406/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 611406/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 611406/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611406/2024

23/07/2024 16:06

Protocolizada Petição 611406/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de FELIPE GABRIEL GAMA DE OLIVEIRA

02/05/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO