STJ - 5011868-51.2019.4.02.5101

12/09/2022 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2022 17:07

Transitado em Julgado em 09/09/2022

15/06/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 282774/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0282774 - AgInt no REsp 1952978 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00282774/2022 - AgInt no REsp 1952978/RJ

01/06/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282774/2022 - AgInt no REsp 1952978/RJ

26/05/2022 10:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379488/2022

06/05/2022 18:21

Protocolizada Petição 379488/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 282774/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282774/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

13/04/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282774/2022

13/04/2022 11:31

Protocolizada Petição 282774/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

30/03/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO e provido

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

09/08/2021 08:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/08/2021 08:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1876508)

04/08/2021 10:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:10

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/07/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2021 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/04/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2021 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO