STJ - 0000741-47.2020.4.02.0000

24/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 601391/2023 - RE no AgInt no

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601391 - RE no AgInt no AREsp 2288114 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:00

Negado seguimento ao recurso de ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2023/00601391 - RE no AgInt AREsp 2288114

23/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 601391/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 286.

17/08/2023 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 17/08/2023 Petição Nº 601391/2023 -

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

16/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE (petição nº 601391/2023 ). Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/06/2023 11:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 601391/2023

20/06/2023 11:49

Protocolizada Petição 601391/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2023

15/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 121985/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121985 - AgInt no AREsp 2288114 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121985/2023 - AgInt no AREsp 2288114/RJ

29/05/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121985/2023 - AgInt no AREsp 2288114/RJ

10/05/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 19:35

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 121985/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 121985/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121985/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 121985/2023

24/02/2023 17:26

Protocolizada Petição 121985/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

17/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Não conhecido o recurso de ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

09/02/2023 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2022 00:00

Intimação