TRF2 - 5070325-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 05:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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24/02/2023 05:35
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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14/12/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/11/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5070325-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SHIRLEY SOBOTKA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 753
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19/09/2021 20:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/08/2021 12:09
Indeferido o pedido
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26/08/2021 08:19
Juntada de Petição
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14/05/2020 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/05/2020 10:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/05/2020 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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