TRF2 - 5000358-24.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MESSIAS ARGOLO DE LIMA

CPF *08.***.*63-20

Advogados

VANESSA DE FREITAS GUERHARD

OAB: 198842/RJ

CPF *01.***.*76-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 060359/RJ

CPF *47.***.*08-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 11:19

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 21:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/05/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/05/2023 10:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/05/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 22/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 17/05/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/05/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/05/2023 10:21

    Expedição de ofício

  • 09/05/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:36

    Despacho

  • 02/05/2023 17:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 17:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/04/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:32

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/03/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/02/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 16:40

    Expedição de ofício

  • 10/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 31/01/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/01/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/01/2023 05:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/01/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:40

    Despacho

  • 18/01/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/12/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/12/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2022 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2022 20:01

    Despacho

  • 30/11/2022 09:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2022 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 09:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNFRJE01

  • 30/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/11/2022 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/10/2022 05:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 12:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000358-24.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RECORRENTE: MESSIAS ARGOLO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 29/09/2022 07:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 29/09/2022 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/09/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 19:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 11/08/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/07/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2022 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2022 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/06/2022 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 12:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2022 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2022 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/02/2022 14:54

    Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RJ060359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO)

  • 15/02/2022 18:28

    Intimado em Secretaria

  • 15/02/2022 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 18:44

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 10/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 18:35

    Concedida a tutela provisória

  • 07/02/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028367-19.2015.4.02.5108

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Marluce Soares

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5019465-80.2019.4.02.5001

Armando Junior Malta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2019 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5002725-32.2019.4.02.5006

Jorge Luiz da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000943-31.2021.4.02.5002

Vivaldo Costa de Almeida

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5005582-29.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jacirene Flausino da Silva dos Santos

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 15:29

Exibir Processo