TRF2 - 5011580-10.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZINETE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *22.***.*16-60

Advogados

LUCAS MELO BORGES DE SOUZA

OAB: 022145/ES

CPF *28.***.*84-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 15:43

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/02/2025 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2025 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 09:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 28/01/2025 09:47

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 18:07

    Negado seguimento a Recurso

  • 20/09/2024 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/09/2024 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2023 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/11/2022 09:22

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 13:59

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 12:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/11/2022 12:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 22/11/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2022 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/10/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011580-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: LUZINETE PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 177

  • 19/05/2022 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/05/2022 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/05/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 14

  • 18/05/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 13:44

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:47

    Determinada a citação

  • 04/05/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010983-77.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adyb Hossaim Lauar

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2020 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5003238-80.2018.4.02.5120

Edson Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2018 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5005898-93.2021.4.02.5006

Reuber Silva Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 07:28

Exibir Processo

Processo nº 5008258-47.2022.4.02.0000

Ana de Araujo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0035738-55.2015.4.02.5101

Alessandro Neves Pinto Pio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:32

Exibir Processo