TRF2 - 5008258-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA DE ARAUJO

CPF *05.***.*29-42

DANIELLE ARAUJO SILVA DA COSTA

CPF *82.***.*74-76

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 17:07

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 29/11/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2022 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/11/2022 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008258-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DANIELLE ARAUJO SILVA DA COSTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVANTE: ANA DE ARAUJO (Representante) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/08/2022 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/08/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/08/2022 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2022 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/06/2022 12:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 13:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 22:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/06/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 14:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 13:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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