TRF2 - 5103186-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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26/08/2024 22:40
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 16:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/03/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/02/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/01/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/01/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:56
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 16:47
Juntada de Certidão
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24/04/2023 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/04/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/03/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103186-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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01/12/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/11/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:30
Retirado de pauta
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103186-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR: LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
13/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/10/2022 14:01
Juntada de Petição
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103186-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/03/2022 14:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2022 13:57
Distribuído por prevenção - Número: 01213664620144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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