TRF2 - 5020845-41.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 05:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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19/07/2023 05:12
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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29/05/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2023 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020845-41.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HENRIQUE BAUMANN FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 462
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31/01/2023 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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27/01/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/12/2022 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 16:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/11/2022 16:30
Despacho
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08/11/2022 18:50
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
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08/11/2022 13:19
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/10/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2022 15:33
Retirado de pauta
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05/10/2022 15:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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05/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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05/10/2022 14:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5020845-41.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 1185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HENRIQUE BAUMANN FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO: TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1185
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31/08/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/08/2022 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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26/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/02/2021 15:49
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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04/02/2021 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/02/2021 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/02/2021 15:27
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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04/02/2021 15:27
Decisão interlocutória
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02/06/2020 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/05/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/05/2020 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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