TRF2 - 5014567-24.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:57
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 19:53
Decisão interlocutória
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14/05/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 18:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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19/02/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/11/2024 19:08
Despacho
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22/11/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
-
24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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24/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014567-24.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOAO CARLOS DA MOTTA EDITAL Nº 500002771948 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOAO CARLOS DA MOTTA, CPF: *17.***.*25-82 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 29; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.669,38, atualizado até 10/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00655/2016.
CHAVE DO PROCESSO: 235900804919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
23/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
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26/01/2024 14:17
Expedição de Edital - intimação
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04/09/2023 15:15
Despacho
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01/09/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 18:18
Juntado(a)
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29/03/2023 15:54
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014567-24.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOAO CARLOS DA MOTTA EDITAL Nº 500001720122 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JOAO CARLOS DA MOTTA, CPF: *17.***.*25-82 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.669,38, atualizado até 15/10/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00655/2016 CHAVE DO PROCESSO: 235900804919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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14/06/2022 16:17
Expedição de Edital - citação
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09/02/2022 15:14
Determinada a citação
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09/02/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2021 13:24
Juntada de Petição
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2021 09:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2021 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2021 18:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/04/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2021 08:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 19:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2020 18:28
Juntada de Certidão
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12/03/2020 15:43
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2020 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2020 16:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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01/08/2019 22:10
Despacho/Decisão - Determina Citação
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01/08/2019 17:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/07/2019 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2019
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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