06/03/2024 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 20:11

Recebidos os autos do STJ
08/05/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2023 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/05/2023 15:11

Despacho
28/04/2023 13:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/04/2023 08:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
23/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/04/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 19:25

Recurso Especial não admitido
10/03/2023 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/03/2023 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5008637-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCELE SIMOES DE OLIVEIRA CURTY DE FREITAS ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 75
06/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/11/2022 08:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
09/11/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 13:15

Intimado em Secretaria
07/11/2022 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5008637-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCELE SIMOES DE OLIVEIRA CURTY DE FREITAS ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 135
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2022 19:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2022 14:21

Determinada a intimação
28/06/2022 12:10

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/06/2022 18:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 02327778620174025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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