STJ - 5003888-59.2019.4.02.5002

05/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

22/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 20:10

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido

08/11/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO