STJ - 5122218-38.2021.4.02.5101

24/02/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 19:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 998581/2024 - DESIS

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998581 - DESIS no AREsp 2642359 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:20

Extinto o processo por desistência

22/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/11/2024 13:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 998581/2024

09/11/2024 12:47

Protocolizada Petição 998581/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/11/2024

25/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 635535/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635535 - AgInt no AREsp 2642359 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00635535/2024 - AgInt no AREsp 2642359/RJ

11/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635535/2024 - AgInt no AREsp 2642359/RJ

25/09/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 635535/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635535/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635535/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635535/2024

01/08/2024 11:02

Protocolizada Petição 635535/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

01/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 21:30

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

24/06/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO