TRF2 - 5084047-12.2021.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO ALMEIDA CANDIDO

CPF *78.***.*68-53

OSEBIO ALMEIDA CANDIDO

CPF *41.***.*84-53

Advogados

WAGNER DA SILVA AZEVEDO

OAB: 143861/RJ

CPF *45.***.*33-13

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ: 34.020.354/0005-43

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB: 017488/BA

CPF *72.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 15:22

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 26/04/2025 15:22

    Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 27/04/2024 19:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

  • 30/05/2023 13:34

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 00:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2023 22:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 10/05/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 03/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 10:52

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 26/04/2023 08:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 17/03/2023 13:01

    Despacho

  • 16/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 14/02/2023 12:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 23/01/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 17:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 20/12/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/12/2022 12:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/12/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 12:23

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 10:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

  • 07/12/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 09:47

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/12/2022 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/11/2022 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 03/11/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 03/11/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/10/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 31/10/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5084047-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MAURICIO ALMEIDA CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ143861) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MATEUS PEREIRA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: OSEBIO ALMEIDA CANDIDO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 06/10/2022 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 05/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/10/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/10/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/10/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2022 12:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 18/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 18/08/2022 13:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 18/08/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/08/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/08/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 12:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2022 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/06/2022 02:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/05/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 11:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/01/2022 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 14:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/11/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2021 14:57

    Determinada a intimação

  • 19/11/2021 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 45

  • 17/11/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 45

  • 10/11/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46

  • 09/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 32 e 33

  • 08/11/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/11/2021 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/11/2021 18:02

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE04S)

  • 05/11/2021 17:42

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/11/2021 14:00. Refer. Evento 25

  • 05/11/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/11/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/11/2021 14:27

    Despacho

  • 05/11/2021 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/11/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/11/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2021 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/10/2021 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/10/2021 12:06

    Despacho

  • 11/10/2021 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/10/2021 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/10/2021 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/10/2021 21:55

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2021 14:00

  • 08/10/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 16:57

    Despacho

  • 29/09/2021 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 11:23

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOJ)

  • 28/09/2021 13:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 18:32

    Determinada a citação

  • 27/09/2021 18:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA

  • 27/09/2021 18:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 27/09/2021 18:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/09/2021 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05S para RJRIOJE04S)

  • 01/09/2021 17:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/09/2021 02:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 13:58

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2021 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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