16/04/2024 10:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005076-27.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 56
13/03/2024 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
12/03/2024 23:05

Recebidos os autos do STJ
01/03/2023 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/02/2023 19:19

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2023 18:10

Decisão interlocutória
24/02/2023 10:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 13:24

Recurso Especial não admitido
12/01/2023 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2023 11:13

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/01/2023 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
06/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 22:26

Juntada de Petição
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 16:09

Juntada de Petição
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 14:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013211-28.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 19
04/10/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
22/06/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
21/06/2022 17:27

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
21/06/2022 15:21

Distribuído por prevenção - Número: 50057096920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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