TRF2 - 5109109-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
04/02/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
11/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:50
Retirado de pauta
-
08/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:17
Prejudicado o recurso
-
07/11/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/11/2024 16:53
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5109109-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
16/10/2024 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/10/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
15/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 15:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/09/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
09/09/2024 13:35
Recebidos os autos do STF
-
05/07/2023 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 19:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 19:12
Despacho
-
23/06/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61 e 62
-
21/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2023 16:45
Juntada de Petição
-
20/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 14:39
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61 e 62
-
22/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 14:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 13:35
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
04/04/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
31/03/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/03/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109109-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
26/01/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
25/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109109-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
13/10/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/09/2022 15:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 13:24
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB21)
-
28/09/2022 13:24
Alterado o assunto processual
-
28/09/2022 12:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/09/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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