TRF2 - 5003599-97.2022.4.02.5107
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/05/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/05/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
14/05/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/03/2024 01:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
-
24/03/2024 09:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:40
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 17:30
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 19:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 23:50
Juntada de Petição
-
08/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/02/2024 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2024 03:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/02/2024 03:25
Juntado(a)
-
22/02/2024 21:57
Decisão interlocutória
-
22/02/2024 14:27
Juntado(a)
-
22/02/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/02/2024 22:28
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 12:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
26/01/2024 12:57
Juntado(a)
-
10/01/2024 18:45
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/12/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 11:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/12/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 11:19
Juntado(a)
-
04/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2023 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/09/2023 12:19
Juntado(a)
-
21/09/2023 16:16
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/09/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 22:00
Determinada a intimação
-
19/09/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003599-97.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A C BAPTISTA JUNIOR TRANSPORTES EXECUTADO: ALBANO DA CONCEICAO BAPTISTA JUNIOR EDITAL Nº 510010843316 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003599-97.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de A C BAPTISTA JUNIOR TRANSPORTES E ALBANO DA CONCEICAO BAPTISTA JUNIOR, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/3222-50; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 8.208,00 (OITO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ALBANO DA CONCEICAO BAPTISTA JUNIOR, CPF: *77.***.*49-73 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
25/07/2023 14:21
Intimação por Edital
-
25/07/2023 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
-
25/07/2023 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 25/07/2023 14:20:22)
-
25/07/2023 00:37
Expedição de Edital - citação
-
05/07/2023 19:36
Determinada a citação
-
05/07/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 18:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/06/2023 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2023 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2023 15:22
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
22/05/2023 14:04
Determinada a citação
-
22/05/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 18:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/04/2023 16:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2023 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2023 14:19
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
13/02/2023 17:32
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 19:46
Juntada de Petição
-
13/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022
-
21/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003599-97.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A C BAPTISTA JUNIOR TRANSPORTES EDITAL Nº 510008912585 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003599-97.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de A C BAPTISTA JUNIOR TRANSPORTES, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/3222-50; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 8.208,00 (OITO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): A C BAPTISTA JUNIOR TRANSPORTES, CNPJ: 13.***.***/0001-25 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
20/10/2022 13:54
Intimação por Edital
-
20/10/2022 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 09:17
Expedição de Edital - citação
-
13/10/2022 18:12
Determinada a citação
-
13/10/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 15:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/09/2022 01:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2022 09:51
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
13/09/2022 14:36
Determinada a citação
-
12/09/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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