16/11/2023 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/11/2023 16:39

Juntado(a)
30/10/2023 16:51

Decisão interlocutória
09/10/2023 21:02

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079923-83.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - RANAP EXECUTADO: RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO EDITAL Nº 510011141086 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50799238320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - RANAP e RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO, CPF: *60.***.*09-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411092212202114, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6921-89, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$30.714,54(trinta mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), em 26/07/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
15/08/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023 13:32

Expedição de Edital - citação
14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:37

Determinada a citação
09/08/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
19/07/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
18/07/2023 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2023 07:17

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2023 16:21

Juntada de Petição
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:24

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:24

Decisão interlocutória
18/01/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/01/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/01/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2023 16:01

Determinada a intimação
12/01/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022 Prazo do edital: 14/12/2022 Prazo de citação/intimação: 21/12/2022
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022 Prazo do edital: 14/12/2022 Prazo de citação/intimação: 21/12/2022
25/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079923-83.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - RANAP EDITAL Nº 510008750092 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50799238320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - RANAP A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - RANAP, CNPJ: 08.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411092212202114, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6921-89, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$26.212,00(vinte e seis mil e duzentos e doze reais), em 26/07/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
24/10/2022 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
23/09/2022 14:35

Expedição de Edital - citação
22/09/2022 18:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:44

Despacho
21/09/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/07/2022 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:34

Despacho
15/02/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2021 09:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8
10/08/2021 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2021 19:38

Despacho
06/08/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/08/2021 13:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2021 12:41

Expedição de Mandado
03/08/2021 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 11:49

Despacho
26/07/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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