26/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015091552018402500120250326161850
20/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156301/2025
25/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 156301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
24/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 922017/2024 - AgInt
21/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922017 - AgInt no AREsp 2710391 - Publicação prevista para 24/02/2025
19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00922017/2024 - AgInt no AREsp 2710391/RJ
10/02/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
03/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922017/2024 - AgInt no AREsp 2710391/RJ
20/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 922017/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2524.
21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 922017/2024 -
18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 922017/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)
17/10/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 922017/2024
17/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 922017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024
03/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
02/10/2024 16:30

Não conhecido o recurso de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A
18/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
20/08/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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