STJ - 0500073-91.2015.4.02.5109

07/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287554 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 287554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287554/2025 -

03/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287554/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 287554/2025

02/04/2025 16:47

Protocolizada Petição 287554/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

28/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 760659/2024 - AgInt nos EDcl no

27/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760659 - AgInt nos EDcl no REsp 2150738 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760659/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

12/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760659/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 760659/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 760659/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 760659/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 760659/2024

03/09/2024 10:43

Protocolizada Petição 760659/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

20/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 520031/2024 - EDcl

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520031 - EDcl no REsp 2150738 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:50

Embargos de Declaração de GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00520031 - EDcl no REsp 2150738

16/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 520031/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 725.

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 520031/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520031/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520031/2024

20/06/2024 15:46

Protocolizada Petição 520031/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

19/06/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:51

Não conhecido o recurso de GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA

14/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2024 07:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2593628)

14/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 16:41

Conheço do agravo de GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/06/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO