TRF2 - 5008305-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 14:44
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 23:01
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2023 08:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:30
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/09/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008305-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
19/04/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/04/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/04/2023 21:29
Determinada a intimação
-
31/03/2023 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
14/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5008305-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/12/2022 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
12/12/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
02/12/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 18:04
Retirado de pauta
-
21/10/2022 20:50
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008305-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
06/10/2022 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/08/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 15:07
Determinada a intimação
-
13/06/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 19:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50137808920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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