TRF2 - 5014461-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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15/03/2023 14:02
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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15/03/2023 13:59
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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15/03/2023 13:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/03/2023 13:55
Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
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15/03/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/12/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/12/2022 14:52
Juntado(a)
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01/12/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014461-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAQUIM TEIXEIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA SOARES ROCHA (OAB RJ180532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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20/09/2022 13:31
Juntado(a)
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19/09/2022 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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19/09/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 12:00
Despacho
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02/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/08/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/08/2022 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2022 16:55
Juntada de Certidão
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16/08/2022 14:33
Juntada de Petição
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15/08/2022 12:09
Intimado em Secretaria
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15/08/2022 11:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2022 12:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/08/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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09/08/2022 18:39
Despacho
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16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2022 13:37
Juntada de Petição
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14/03/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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