TRF2 - 5003314-71.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO

CPF *67.***.*33-53

Advogados

MARCUS VINICIUS ROCHA DOS SANTOS

OAB: 234499/RJ

CPF *15.***.*26-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2022 09:25

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/12/2022 09:25

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2022 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2022 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 02/12/2022 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/11/2022 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/10/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 17:10

    Alterado o assunto processual

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003314-71.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ234499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 06/10/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 07:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/09/2022 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/08/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 17:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2022 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 15:39

    Despacho

  • 18/07/2022 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2022 06:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 00:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 12:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 12:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/04/2022 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0184738-42.2016.4.02.5151

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rachel Alves Queiroz

Advogado: Geraldo Gomes de Oliveira Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5078161-66.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Paula da Silva Fernandes dos Santos

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5078161-66.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Paula da Silva Fernandes dos Santos

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2020 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0035858-86.2017.4.02.5050

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marta Helena Zortea Pinheiro Cunha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5007676-24.2019.4.02.5118

Carlos Fernandes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 10:39

Exibir Processo