TRF2 - 5131991-10.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FABIANA REGINA DA COSTA SILVA

CPF *54.***.*76-70

THEO DA COSTA SOARES

CPF *91.***.*78-76

Advogados

ROSA MARINA FERREIRA COSTA

OAB: 221803/RJ

CPF *11.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 18:17

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 21/11/2022 07:40

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/10/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/10/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/10/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 17/10/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/10/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:40

    Conhecido o recurso e não provido

  • 13/10/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 16:06

    Retirado de pauta

  • 10/10/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5131991-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THEO DA COSTA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: FABIANA REGINA DA COSTA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARINA FERREIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/10/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/10/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/09/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/09/2022 12:44

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 16/08/2022 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/08/2022 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/08/2022 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/08/2022 09:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2022 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/07/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2022 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/07/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 30

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 07/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 11:33

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO DA COSTA SOARES <br/> Data: 13/07/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI

  • 27/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 10/05/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 27/04/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 06:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2022 12:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2022 16:03

    Determinada a citação

  • 08/03/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/01/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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