TRF2 - 5049511-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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15/02/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2022 10:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2022 13:34
Juntada de Certidão
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049511-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: H M COUTINHO PETROLEO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANA LOFGREN LUTZ (OAB RJ138099) ADVOGADO: THIAGO MAGACHO MESQUITA (OAB RJ146180) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 13:09
Despacho
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27/09/2022 10:58
Juntada de Petição
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23/09/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/09/2022 12:18
Juntada de Certidão
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 16:16
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 06:04
Distribuído por prevenção - Número: 51009450320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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