STJ - 5113931-86.2021.4.02.5101

06/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083525/2024

05/12/2024 20:07

Protocolizada Petição 1083525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 995572/2024 - DESIS

02/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995572 - DESIS no REsp 2131048 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00995572 - DESIS no REsp 2131048

08/11/2024 15:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995572/2024

08/11/2024 15:29

Protocolizada Petição 995572/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764144/2024

03/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 764144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635309/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635309/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635309/2024

01/08/2024 10:18

Protocolizada Petição 635309/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

14/06/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501493/2024

14/06/2024 20:04

Protocolizada Petição 501493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

12/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

14/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387499/2024

14/05/2024 11:45

Protocolizada Petição 387499/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

20/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/03/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO