TRF2 - 5011518-69.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*61-68

JORGE ROCHA

CPF *15.***.*50-87

ADAO DE ASSIS JORDAO

CPF *17.***.*66-87

CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS

CPF *82.***.*27-00

EMILSON JESUINO

CPF *29.***.*16-87

JOSE LUIZ MENDES JARDIM

CPF *75.***.*31-34

NELSON BERNARDO DA SILVA

CPF *09.***.*13-00

PAULO ROBERTO DA SILVA ASSIS

CPF *24.***.*47-04

BRUNA ROCHA SARMENTO

CPF *40.***.*56-40

Advogados

ANTONIA TEIXEIRA SOUZA

OAB: 076041/RJ

CPF *50.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

SIMONE BEZERRA SAMPAIO

CPF *89.***.*28-15

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO

OAB: 098429/RJ

CPF *36.***.*37-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 14:33

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 49

  • 16/12/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 19:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011518-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ASSIS ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVANTE: NELSON BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVANTE: JOSE LUIZ MENDES JARDIM ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVANTE: JORGE ROCHA (Espólio) ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVANTE: EMILSON JESUINO ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVANTE: CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: BRUNA ROCHA SARMENTO (Inventariante) ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVANTE: ADAO DE ASSIS JORDAO ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVANTE: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SIMONE BEZERRA SAMPAIO ADVOGADO: ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO (OAB RJ098429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELSON PERES GUTTIERRES ADVOGADO: DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 25/10/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2021 00:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/10/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2021 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 16/09/2021 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2021 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2021 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 20:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:06

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 18:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 486 do processo originário.Número: 50006945120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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