TRF2 - 5057663-75.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2024 13:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:21
Decisão interlocutória
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15/07/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 14:47
Despacho
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16/05/2024 03:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/03/2024 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
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26/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057663-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SAFETY DAY TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ERICA DOS SANTOS MARQUES EDITAL Nº 510012358779 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE SAFETY DAY TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50576637520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ERICA DOS SANTOS MARQUES, CPF: *44.***.*29-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4922-97, para crédito a favor da exeqüente de R$ 10.070,03, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
25/01/2024 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024
-
25/01/2024 16:39
Expedição de Edital
-
23/11/2023 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/11/2023 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/10/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2023 12:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/09/2023 12:38
Decisão interlocutória
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28/09/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 20:10
Juntada de Petição
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26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 14:33
Despacho
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17/07/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 17:09
Juntada de Petição
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 16:07
Juntada de peças digitalizadas
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11/01/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057663-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SAFETY DAY TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009045822 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE SAFETY DAY TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50576637520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SAFETY DAY TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-81, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4922-97, para crédito a favor da exeqüente de R$ 10.070,03, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2022 17:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/08/2022 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2022 11:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/08/2022 14:27
Determinada a citação
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03/08/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2022
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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