TRF2 - 5026399-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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31/08/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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31/07/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/07/2023 16:19
Recurso Especial não admitido
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16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/06/2023 07:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/06/2023 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2023 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5026399-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ODETE ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BAPTISTA DOS ANJOS (OAB RJ140982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
03/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 14:34
Juntado(a)
-
17/02/2023 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5026399-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ODETE ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BAPTISTA DOS ANJOS (OAB RJ140982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
14/10/2022 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:19
Juntado(a)
-
15/11/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/11/2021 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2021 06:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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