TRF2 - 5012375-81.2022.4.02.0000

04/09/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 325367/2025 - AgInt

03/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325367 - AgInt no AREsp 2637270 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ALVES MARTINS, MARCOS ALVES MARTINS e ROSINDA MARTINS BASILE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00325367/2025 - AgInt no AREsp 2637270/RJ

18/08/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325367/2025 - AgInt no AREsp 2637270/RJ

12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 11/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 325367/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 325367/2025 -

14/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325367/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 325367/2025

11/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 325367/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ALVES MARTINS, MARCOS ALVES MARTINS e ROSINDA MARTINS BASILE

01/07/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/05/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO